Na tarde desta sexta feira, foi oficialmente encerrado o Modulo IV, Direito da Informação, marcando o fim de mais uma etapa formativa fundamental para o desenvolvimento de competências no setor arquivístico.
Com uma carga horária de 10 horas, o modulo foi conduzido pela Dra. Ana Carvalho Furtado, Assessora Jurídica do Concelho Diretivo do Instituto do Património Cultural, que proporcionou uma abordagem clara, rigorosa e profundamente atual sobre os principais eixos do direito da informação. Entre os temas explorados, destacam-se o direito de acesso a informação, as restrições legais, a figura do utilizador legítimo, e os direitos do autor no ambiente digital.
O percurso formativo incluiu ainda a análise dos marcos históricos e dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que regulam esta área, promovendo importantes reflexões sobre os desafios emergentes da sociedade da informação contemporânea.
Mais do que o encerramento de um modulo, este momento representa o reforço de uma consciência critica e responsável sobre os direitos e deveres informacionais. Trata-se de um passo essencial para garantir praticas arquivísticas alinhadas com os princípios democráticos, a transparência institucional e a valorização da cidadania informada.